VERSO 16
rājño hi paramo dharmaḥ
sva-dharma-sthānupālanam
śāsato ’nyān yathā-śāstram
anāpady utpathān iha
rājñaḥ — do rei ou líder executivo; hi — certamente; paramaḥ — supremo; dharmaḥ — dever ocupacional; sva-dharma-stha — aquele que é fiel a seu dever prescrito; anupālanam — dando proteção sempre; śāsataḥ — enquanto governa; anyān — outros; yathā — de acordo com; śāstram — prescrições das escrituras; anāpadi — sem perigo; utpathān — pessoas que se extraviam; iha — na verdade.
O dever supremo do rei governante é dar toda a proteção às pessoas que cumprem a lei e castigar aqueles que se desviam das prescrições das escrituras em ocasiões ordinárias, quando não há emergência.
SIGNIFICADO—Nas escrituras, menciona-se āpad-dharma, ou dever ocupacional em épocas de acontecimentos extraordinários. É dito que, algumas vezes, o grande sábio Viśvāmitra tinha que se alimentar da carne de cães em algumas situações extraordinariamente perigosas. Em casos de emergência, pode ser permitido a uma pessoa se alimentar da carne de animais de todas as espécies, mas isso não significa que deva haver matadouros regulares para alimentar carnívoros e que esse sistema deva ser incentivado pelo estado. Ninguém deve tentar alimentar-se de carne em épocas ordinárias simplesmente para satisfazer o paladar. Se alguém o faz, o rei ou líder executivo deve puni-lo por gozo grosseiro.
Há preceitos escriturais regulares para diferentes pessoas ocupadas em diferentes deveres ocupacionais, e aquele que as segue chama-se sva-dharma-stha, ou fiel a seus deveres prescritos. Na Bhagavad-gītā (18.48), aconselha-se que ninguém deve abandonar seus deveres ocupacionais prescritos, mesmo que eles nem sempre sejam impecáveis. Esse sva-dharma pode ser violado em casos de emergência, se a pessoa é forçada pelas circunstâncias, mas não pode ser violado em ocasiões ordinárias. O líder executivo do estado deve zelar para que esse sva-dharma, seja ele qual for, não seja alterado pelo seguidor, e ele deve dar toda a proteção ao seguidor do sva-dharma. O violador está sujeito à punição em termos do śāstra, e é dever do rei cuidar para que todos sigam estritamente seu dever ocupacional, como prescrito nas escrituras.